Processo 535330/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 31/07/2018 16:06
Autuado em 31/07/2018 16:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3367/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3367/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2019 Acórdão   3367/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHALÃO
Gestor atual SERGIO INACIO RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3367/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3278/2018
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 1581/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 09:51 DP  
14/11/2019 09:45 SJB Informação nº 141/2019 -
24/10/2019 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2019 -
06/06/2019 10:19 GCDA  
05/06/2019 16:32 SMPJTC  
06/02/2019 11:39 PGC Parecer nº 48/2019 - Consulta. Terceirização das atividades de operador de máquinas leves e pesadas, motorista e coveiro. Chamamento de motorista para a área de educação para substituição de um servidor exonerado, em que pese o índice de gasto com pessoal já estar ultrapass
06/02/2019 11:18 SMPjTC  
03/09/2018 12:52 CGM Instrução nº 173/2019 -
28/08/2018 08:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 787/2018 -
24/08/2018 15:28 CGM Parecer nº 1240/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
16/08/2018 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1693/2018 -
10/08/2018 09:33 SJB Informação nº 90/2018 -
09/08/2018 15:34 EGP  
01/08/2018 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1581/2018 -
31/07/2018 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3278/2018 -

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